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Governo deve relaxar desarmamento no país

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Termo de compromisso de estágio

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização